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Política de Privacidade

Data da Última Atualização: 27 de setembro de 2024.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais que a Swedish Orphan Biovitrum Unipessoal, LDA (doravante, “Sobi” ou “nós”, indistintamente) recolhe através das interações com o utilizador, as quais podem ocorrer de várias formas, como, por exemplo, através de um website ou de interações controladas pela Sobi, ou ainda através de um encontro em pessoa com um representante da Sobi (doravante, a “Interação”). Pedimos que leia atentamente esta Política de Privacidade para compreender como recolhemos, utilizamos e divulgamos dados pessoais.

Ao fornecer-nos dados pessoais ou ao utilizar os nossos serviços, o utilizador declara que leu e compreendeu a presente Política de Privacidade.

Dados Pessoais

Durante uma Interação com o utilizador, poderemos recolher dados pessoais, isto é, dados que o identificam ou que se relacionam com uma pessoa identificada ou identificável (por exemplo, nomes, moradas, números de telefone, endereços de correio eletrónico ou países de residência), quando o utilizador nos fornecer tais dados de forma voluntária ao proceder ao registo ou nos enviar esses dados por outros motivos.

Algumas das categorias de dados pessoais recolhidos por nós ou pelos nossos prestadores de serviços representam categorias especiais de dados pessoais (ou dados pessoais sensíveis). Concretamente, podemos proceder ao tratamento de dados pessoais relacionados com o seu estado de saúde ou tratamento médico.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

A empresa Swedish Orphan Biovitrum, Unipessoal LDA, com o NIF 515 783 862, com sede social na Avenida António Augusto de Aguiar, 19, 4.º, Sala B, 1050-012 Lisboa, e com o correio eletrónico [email protected], recolherá e tratará os seus dados pessoais na qualidade de responsável pelo tratamento em relação à Interação.

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos pela Sobi podem incluir dados que o utilizador forneça voluntariamente, como, por exemplo, dados submetidos em formulários de contacto ou em páginas de registo. A Sobi também pode recolher certos dados pessoais que não identificam diretamente o utilizador, mas que permitem a identificação através da combinação com outros dados ou identificadores, como o nome da empresa e o cargo.

Quando o utilizador interage com a Sobi, também podemos recolher e utilizar dados pessoais não fornecidos pelo utilizador, como números de série de computadores ou dispositivos e endereços IP, como parte da prestação de serviços.

A comunicação de dados pessoais não é um requisito legal ou contratual para a utilização dos serviços. No entanto, se optar por não fornecer dados necessários à prestação dos serviços solicitados, poderemos não conseguir disponibilizar-lhe tais serviços.

Se nos fornecer ou nos permitir recolher informações sobre outra pessoa, está a indicar que está autorizado a partilhar tais informações e que nos autoriza a utilizá-las de acordo com a presente Política de Privacidade.

Como utilizamos os seus dados pessoais?

A Sobi utilizará os dados pessoais fornecidos pelo utilizador (i) quando existir uma relação contratual com o utilizador, (ii) com o consentimento do utilizador, ou (iii) para fins justificados pelos nossos interesses legítimos, para manter e melhorar o website ou a aplicação, ou para responder a pedidos de informação e serviços.

Por “interesse(s) legítimo(s)” entende-se qualquer necessidade relacionada com o funcionamento e a gestão da nossa empresa no sentido de disponibilizar produtos e serviços e de fornecer ao utilizador as informações que este nos solicita. Ao tratarmos dados pessoais com base nos nossos interesses legítimos, garantimos que estes não se sobrepõem aos direitos e liberdades fundamentais do utilizador. Avaliamos cuidadosamente qualquer potencial impacto antes de proceder ao tratamento.

Caso pretenda obter mais informações sobre como avaliamos os nossos interesses em relação a qualquer potencial impacto, não hesite em contactar-nos conforme indicado na secção “Contacto” que encontrará mais adiante.

Ao fornecer os seus dados pessoais através de uma Interação ou da utilização dos nossos serviços, o utilizador aceita a utilização dos mesmos dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável e em conformidade com esta Política de Privacidade, para as seguintes finalidades:

  • Para responder às suas consultas ou pedidos de informação e para nós comunicarmos com o utilizador relativamente ao website ou à aplicação, sempre que exista uma relação contratual ou um interesse legítimo;
  • Para fornecer ao utilizador as informações por ele solicitadas, caso exista uma relação contratual ou um interesse legítimo;
  • Para cumprir uma obrigação legal, como, por exemplo, comunicar acontecimentos adversos;
  • Para processar uma candidatura a emprego, desde que o utilizador o tenha autorizado;
  • Para armazenar cookies no dispositivo do utilizador com o objetivo de compreender como os visitantes interagem e navegam no nosso website ou aplicação e assim personalizar e melhorar o nosso website ou aplicação e proporcionar aos nossos visitantes uma experiência mais personalizada em termos de conteúdos e funcionalidades, desde que o utilizador o tenha autorizado ou haja um interesse legítimo da nossa parte. Caso pretenda obter mais informações sobre a utilização de cookies para estes fins e saber o que são cookies e como pode eliminá-los do seu dispositivo, consulte a nossa página Política de Cookies;
  • Para outros fins, conforme descrito no site ou na aplicação, ou conforme estabelecido contratualmente com a Sobi.

Podemos utilizar dados agregados provenientes de dados pessoais fornecidos durante uma Interação, dados esses que não identificam indivíduos, para monitorizar o tráfego de clientes no site ou na aplicação e em páginas específicas, bem como o uso do site ou da aplicação, com o objetivo de melhorar o design e a apresentação dos conteúdos.

Marketing direto

Não utilizamos os dados pessoais do utilizador para fins de marketing direto, salvo consentimento expresso do utilizador para receber comunicações promocionais da nossa parte. Caso pretenda deixar de receber comunicações de marketing da nossa parte, por favor contacte-nos conforme indicado na secção “Deixar de receber comunicações da Sobi”.

A quem divulgamos dados pessoais?

No âmbito das nossas atividades e tendo em vista as mesmas finalidades enumeradas na presente Política de Privacidade, os dados pessoais do utilizador podem ser acedidos por ou transferidos para as seguintes categorias de destinatários, com base na necessidade de conhecimento, para garantir que tais objetivos são alcançados:

  • Os nossos colaboradores (incluindo trabalhadores, departamentos ou consultores),
  • Os nossos agentes independentes ou intermediários (se aplicável),
  • Outros fornecedores e prestadores de serviços e produtos,
  • Fornecedores de sistemas informáticos, de serviços de armazenamento em nuvem e de bases de dados, bem como consultores,
  • Terceiros a quem cedemos quaisquer dos nossos direitos ou obrigações; e
  • os nossos consultores e advogados externos no âmbito da venda ou transferência de qualquer parte da nossa atividade ou dos seus ativos.

Transferência de dados fora do EEE

Este site é propriedade da Sobi e administrado pela mesma em Espanha e Portugal, mas os dados fornecidos pelo utilizador podem ser disponibilizados ou transferidos para as nossa subsidiárias ou fornecedores, bem como para países que não pertencem ao Espaço Económico Europeu (“EEE”).

O nível de proteção de dados pessoais não é o mesmo em todos os países e o mesmo nível de proteção pode não ser oferecido conforme as leis de proteção de dados do EEE ou do país de residência do utilizador.

Se tal transferência ocorrer, a Sobi adotará as medidas de segurança adequadas (incluindo a garantia de que o destinatário dos dados pessoais está sujeito às cláusulas contratuais-tipo da UE ou a qualquer outra garantia nos termos da legislação aplicável) para proteger os seus dados e será responsável por garantir que a transferência seja feita de acordo com a presente Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Caso tenha alguma questão sobre os métodos utilizados para proteger os dados pessoais transferidos para fora do EEE, pode contactar-nos através do endereço [email protected].

Segurança de dados pessoais

Tomamos as medidas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, adotando precauções de segurança que proporcionam o nível convencional de proteção no nosso setor. No entanto, não pode ser garantida a segurança de todas as transmissões de dados pela Internet. Portanto, na medida do permitido pela legislação aplicável, não garantimos, expressa ou implicitamente, a segurança ou integridade dos dados pessoais.

Conservação e exclusão de dados pessoais

Os dados do utilizador serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades definidas na presente Política de Privacidade ou pelo período de tempo autorizado pelo utilizador, exceto quando a legislação aplicável preveja períodos de conservação obrigatórios mais prolongados.

Direitos do titular de dados

O titular dos dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais sempre que desejar, bem como de solicitar a sua retificação, eliminação ou transferência para outro responsável pelo tratamento. Adicionalmente, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados ou de exigir a sua limitação, bem como o direito de não ser objeto de decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, se aplicável. Caso o titular tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, este poderá revogar esse consentimento a qualquer momento. Se o consentimento for revogado, deixaremos de utilizar os dados pessoais no futuro. No entanto, se o titular autorizou a utilização dos seus dados pessoais em publicações, como materiais educativos ou promocionais, os dados pessoais poderão continuar a aparecer durante um determinado período em publicações que já estejam em circulação.

Caso tenha alguma dúvida, pedido ou reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do endereço [email protected]. Informamos também que a Sobi nomeou um Encarregado da Proteção de Dados. Pode entrar em contacto com o mesmo através do endereço [email protected].

Caso tenha algum comentário ou reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de contactar a autoridade de controlo competente em Portugal (CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do website ou [email protected]) ou no seu país de residência para apresentar uma reclamação.

Links para outros sites ou aplicações

Os sites ou aplicações operados pela Sobi contêm links para uma série de sites que, a nosso juízo, podem oferecer informações úteis aos visitantes do nosso site ou aplicação. A presente Política de Privacidade e as obrigações que estipula não se aplicam a tais sites ou aplicações (salvo se o outro site ou aplicação for propriedade da Sobi e tiver um link direto para a presente Política). Recomendamos que contacte diretamente esses sites ou aplicações, caso pretenda obter informações sobre a sua privacidade, segurança e políticas de recolha e tratamento de dados. A Sobi não assume qualquer responsabilidade pelas ações de tais sites ou aplicações de terceiros, nem pelo conteúdo dos mesmos.

Contacto

Agradecemos as suas perguntas, pedidos, comentários e queixas em relação à presente Política de Privacidade. Pode contactar-nos através do endereço [email protected]. Informamos também que a Sobi nomeou um Encarregado da Proteção de Dados. Pode entrar em contacto com o mesmo através do endereço [email protected].

Deixar de receber comunicações da Sobi

Se o utilizador optou por receber informações sobre os nossos produtos ou serviços e pretende deixar de receber essas comunicações, poderá fazê-lo através do endereço [email protected]. Em todas as suas comunicações, deve indicar claramente o seu nome, nome de utilizador (caso aplicável), dados de registo (caso aplicável) e o nome do site ou da aplicação.

Atualizações e alterações à presente Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade deste site ou aplicação pode ser atualizada de forma periódica. Caso a Política de Privacidade seja objeto de alterações materiais (isto é, alterações que modifiquem de forma material os seus direitos), será publicado um aviso temporário no site ou na aplicação. A versão atual da Política de Privacidade corresponde à versão indicada em “Data da última atualização”.

NP-38798 (Dezembro 2024)